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Atividade de Deputado - Pedro Duarte
XI  Legislatura
Pedro Duarte (PSD)
Perguntas apresentadas
Número
3182/XI/2
Data
2011-03-17
Número
2753/XI/2
Data
2011-03-03
Número
2451/XI/2
Data
2011-02-17
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2011)127
D.Relatório
2011-05-17
Título
Proposta de Regulamento do Conselho relativo à competência, à lei aplicável, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria de efeitos patrimoniais das parcerias registadas
Referência
COM(2011)126
D.Relatório
2011-05-07
Título
Proposta de Regulamento do Conselho relativo à competência, à lei aplicável, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria de regimes matrimoniais
Referência
COM(2010)458
D.Relatório
2011-03-28
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU sobre as actividades do Conselho Europeu de Investigação e a realização dos objectivos estabelecidos no Programa Específico «Ideias» em 2009
Referência
COM(2010)543
D.Relatório
2011-03-28
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES: Regulamentação inteligente na União Europeia
Referência
COM(2010)273
D.Relatório
2010-11-25
Título
Proposta de REGULAMENTO (UE) DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, que aplica o artigo 10.° do Protocolo das Nações Unidas relativo às armas de fogo e estabelece medidas de autorização de exportação, importação e trânsito para as armas de fogo, suas partes, componentes e munições
Referência
SEC(2010)662
D.Relatório
2010-11-23
Título
Accompanying document to the Proposal for a European Parliament and Council Regulation implementing Article 10 of the United Nations¿ Firearms Protocol and establishing export authorisation, import and transit measures for firearms, their parts and components and ammunition
Referência
SEC(2010)663
D.Relatório
2010-11-23
Título
Proposal for a European Parliament and Council Regulation implementing Article 10 of the United Nations¿ Firearms Protocol and establishing export authorisation, import and transit measures for firearms, their parts and components and ammunition summary of the impact assessment
Referência
COM(2010)359
D.Relatório
2010-10-04
Título
Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à comercialização dos materiais de propagação vegetativa da vinha
Referência
COM(2010)47
D.Relatório
2010-06-29
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU sobre a execução da Directiva 91/676/CEE do Conselho, relativa à protecção das águas contra a poluição causada por nitratos de origem agrícola, durante o período 2004-2007, com base nos relatórios dos Estados-Membros
Referência
SEC(2010)118
D.Relatório
2010-06-29
Título
COMMISSION STAFF WORKING DOCUMENT On implementation of Council Directive 91/676/EEC concerning the protection of waters against pollution caused by nitrates from agricultural sources based on Member State reports for the period 2004-2007
Referência
COM(2011)125
D.Relatório
Título
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Eliminar as incertezas ligadas aos direitos patrimoniais dos casais internacionais
Referência
SEC(2011)327
D.Relatório
Título
Commission Staff Working Document: IMPACT ASSESSMENT
Referência
SEC(2011)328
D.Relatório
Título
Documento de Trabalho dos Serviços da Comissão: Resumo da Avaliação de Impacto
Nomeações como Relator - Pareceres de Incompatibilidades e Imunidades Parlamentares
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão de Educação e Ciência [Relator Temático - Ensino Superior, Relator Temático - Juventude, Relator Temático - Parlamento dos Jovens, Relator Temático - Ciência, Relator Temático - Administração e Gestão Local de Educação]
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Comissão
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à actuação do Governo em relação à Fundação para as Comunicações Móveis
Comissão
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à relação do Estado com a Comunicação Social e, nomeadamente, à actuação do Governo na compra da TVI
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Intervenções
Data da reunião
2011-05-19
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Data da reunião
2011-03-10
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Pergunta
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
110
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-03-23
Data do debate
2011-03-25
Tipo
Voto
Número
86
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-01-05
Data do debate
Tipo
Voto
Número
81
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-12-09
Data do debate
2010-12-09
Tipo
Voto
Número
70
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-10-21
Data do debate
2010-10-22
Tipo
Voto
Número
45
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-05-12
Data do debate
2010-05-12
Tipo
Voto
Número
21
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-02-04
Data do debate
2010-02-05
Tipo
Voto
Número
19
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-02-03
Data do debate
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XI
Sessão
2
Local
Bruxelas
Início
2011-03-14
Fim
2011-03-15
Delegação
Reuniões Interparlamentares no Parlamento Europeu, organizadas pela Comissão sobre a Crise Financeira, Económica e Social e pela Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários - Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia - Comissão de Assuntos Europeus
Legislatura
XI
Sessão
2
Local
Bruxelas
Início
2010-10-24
Fim
2010-10-27
Delegação
XLIV COSAC e Visita de trabalho as Instituições europeias sedeadas em Bruxelas - Comissão de Assuntos Europeus
Legislatura
XI
Sessão
1
Local
Madrid
Início
2010-05-30
Fim
2010-06-01
Delegação
XLIII COSAC
Audições
Número
40-CAE-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Entidades
Pedro Lourtie (S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS)
Número
4-GT-NASIAP-XI
Data
2011-03-24
Comissão
Grupo de Trabalho - Normas Abertas nos Sistemas Informáticos da AP
Entidades
AMA - Agência para a Modernização Administrativa, IP (Dr. Gonçalo Caseiro - Vogal do Conselho Directivo / Prof. Doutor André Vasconcelos - Consultor tecnológico da AMA e Responsável pela Área de Administração Electrónica)
Número
3-GT-NASIAP-XI
Data
2011-03-16
Comissão
Grupo de Trabalho - Normas Abertas nos Sistemas Informáticos da AP
Entidades
APDSI - Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade de Informação (Dias Coelho e Luís Vidigal); Eng. Luís Arriaga da Cunha (Universidade de Évora); Professor Henrique O'Neill (ISCTE); Professor José Legatheaux Martins (FCT/UNL)
Número
2-GT-NASIAP-XI
Data
2011-03-02
Comissão
Grupo de Trabalho - Normas Abertas nos Sistemas Informáticos da AP
Entidades
Professor Fernando Mira da Silva (Instituto Superior Técnico); Professor Mário Zenha-Rela (Universidade de Coimbra)
Número
1-GT-NASIAP-XI
Data
2011-02-16
Comissão
Grupo de Trabalho - Normas Abertas nos Sistemas Informáticos da AP
Entidades
AEL - Associação Ensino Livre; ANSOL - Associação Nacional para o Software Livre; ESOP - Associação de Empresas de Software; ODF Alliance Portugal
Audiências
Número
70-CEC-XI
Data
2011-03-01
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Entidades
ASPL - Prof. Fernando Machado;FENPROF - Prof. Mário Nogueira;PRÓ-ORDEM - Prof. Filipe do Paulo;SEPLEU - Prof. Pedro Gil;SEPLEU - Prof. Rui Salvado;SINAPE - Prof.ª Ricardina Guerreiro;SINDEP/FENEI - Prof. António Pedro Tojo;SIPE - Profª Júlia Azevedo;SIPPEB - Prof.ª Luisa Tomásia Correia;SPLIU - Prof. Daniel Rosa
Número
69-CEC-XI
Data
2011-03-01
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Entidades
Dr. António Tojo;Dr. Belarmino Guerra;Dr. Carlos Chagas - Presidente da FENEI;Dr. Francisco Dias;Dr. João Neves;Dr. José Manuel Cordeiro;Dra. Marília Matos;Dra. Paula Correia;Dra. Silvina Lopes
Número
1-GT-NASIAP-XI
Data
2011-02-24
Comissão
Grupo de Trabalho - Normas Abertas nos Sistemas Informáticos da AP
Entidades
Business Software Alliance;Microsoft Portugal
Número
66-CEC-XI
Data
2011-02-15
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Entidades
Dr. António Sarmento;Dr. João Munoz;Dr. Rodrigo Queiroz e Melo;Presidente da Direcção Nacional - Dr. João Alvarenga

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Grupo de Parlamentares conexo com a UNESCO [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Brasil [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2011-01-17
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
ES/3 de Vilela
Data
2010-01-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Secundária José Saramago
Data
2010-01-11
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Externato "Ribadouro"